Coleção
4 de abril

Prazo para desincompatibilização de cargos para a elegibilidade nas eleições 2026

O dia 4 de abril corresponde ao período de 6 meses antes da eleição, previsto pela legislação eleitoral, como prazo para desincompatibilização de cargos e filiação partidária regular para que os candidatos estejam aptos a participarem do pleito este ano.